05/08/2012
  O Federalismo nos Estados Unidos, na Argentina e no Brasil, análise dos aspectos históricos e conceituais.

RESUMO Federação, originária do latim foedus, quer dizer pacto (aliança), que liga e obriga duas partes contratantes. É um sistema político onde seus Estados ou províncias, estão unidos em uma forma de organização menos estrita, como num sistema federalista, há um Estado central, e os outros que o integram mantém sua autonomia, podendo definir aspectos de diferentes naturezas, tais como; definição de políticas públicas, criação de leis, criação e arrecadação de impostos, entre outros. O Federalismo é o sistema de governo que consiste em reunir diferentes estados em uma só nação, conservando a cada uma delas a sua autonomia, sobretudo no que diz respeito aos interesses comuns. No presente artigo tentará se analisar o Federalismo na Argentina, no Brasil e nos Estados Unidos desde a ótica de seus desenvolvimentos históricos.

Prof. Dr. Ramiro Anzit Guerrero

Palavras- chave: Federalismo; Democracia; Argentina; Brasil; Estados Unidos.

THE FEDERALISM IN ARGENTINA, BRAZIL AND THE UNITED STATES, ANALYSIS OF SOME HISTORICAL AND CONCEPTUAL ELEMENTS

ABSTRACT Federation “foedus” originating from Latin, meaning covenant (covenant), which binds and forces the two contracting parties. It is a political system where their states or provinces are united in a less strict form of organization, as a federalist system, there is a central state, and others that integrate maintains its autonomy and can define different aspects of nature such as; definition of public policy, create laws, creation and tax revenue, among others. Federalism is the system of government which is to bring together different states into one nation, saving each of them their autonomy, particularly with regard to common interests. In this paper tries to analyze the Federalism in Argentina, Brazil and the United States from the perspective of its historical developments.
Keywords: Federalism; Democracy; Argentina; Brazil; United Estates.

_______________________________________________________________________________________________

ORIGEM HISTÓRICA E A INFLUÊNCIA POLÍTICO-FILOSÓFICA Podemos Iniciar nosso estudo com a definição de Pierre Joseph Proudhon (15 de janeiro 1805 - 15 de janeiro 1865), filósofo, político francês, foi membro do Parlamento Francês, um dos mais influentes teóricos e escritores do anarquismo. Marx o chamou de socialista utópico; após a Revolução de 1848[1], passou a se denominar federalista. Autor de “Do princípio federativo” (1863), onde foi possível visualizar a teoria do Governo Federal Descentralizado. Sua ideia de federalismo é baseada em um contrato ou uma convenção em virtude da qual um ou diferentes chefes de família, uma ou diferentes comunas, se obrigam reciprocamente e igualmente uns para com os outros, por um ou muitos objetos particulares, cujo encargo pertence exclusivamente aos delegados da federação.

Não obstante, Frances P.y Margall (20 de abril de1824-29 de novembro 1901). Político, pensador e escritor espanhol, foi o segundo Presidente do Poder Executivo da Primeira República Espanhola (fevereiro de 1873 – janeiro 1874); partidário de um momento federalista para a República soube unir as influências de Proudhon para levar a cabo a política do Estado e ainda, conspirou contra a monarquia.

Seu pensamento nos faz vislumbrar no federalismo um sistema de governo que pode conciliar os distintos elementos que se acham em meio a cada sociedade, raças, religiões, ideias, costumes, línguas etc. Seria para ele o único sistema capaz de realizar as aspirações do progresso cujo equilíbrio produz pacífica e contínua humanidade.
Georg Gottfried Gervinus (20 de maio de 1805 – 18 de março de 1871). Historiador e político nacional – liberal alemão. Foi um deputado malsucedido no Parlamento de Frankfurt. Contrariando a maioria dos historiadores acadêmicos da época, este era um simpatizante de ideário político democrático.

Um dos primeiros historiadores do século faz parecer que somente pela realização do princípio federativo é que se poderia assegurar a liberdade e a paz da Europa. Em 1852, anunciava o engrandecimento atual da Alemanha, predizendo o fim dos grandes estados pela sua transformação em federações.

James Madison (1751 – 1836). Quarto Presidente dos Estados Unidos da América, filho de um plantador da Virgínia, membro da convenção da Vigínia que declarou a independência da Grã-Bretanha, membro da convenção constituinte da Filadélfia (1787), escreveu mais de vinte dos 85 artigos contidos nos “artigos d’Os Federalistas”, não era liberal, crê na legislação moderna, Ipsis litteris “levar à condenação dos interesses é a marca distintiva das Repúblicas, por oposição á violência do conflito entre facções características das democracias populares (...)”, nota-se que o interesse geral se impõe como única alternativa. Seguindo, seu conceito, os dois grandes pontos de diferença entre uma democracia e uma República é que a delegação de governo, nesta última, é a um pequeno número de cidadãos eleitos pelos demais e ainda, o maior número de cidadãos e a maior extensão do país que a República pode abranger.

Charles – Louis de Secondatt – Charles de Montesquieu. (18 de janeiro de 1869 – fevereiro de 1755). Aristocrata iluminista. Um dos maiores cientistas políticos da história; favorável à Monarquia Parlamentar, propõe a divisão de Estados em Monarquia, República e Despotismo. Tem uma linha de pensamento que inicia em Maquiavel e termina em Rosseau.

Recebeu educação refinada, nas melhores instituições francesas; ocupou alguns cargos na burocracia de Estado até que se entediou, descobrindo que o estudo era o que realmente o fascinava, principalmente da História. Foi fluente na época, relacionando-se com os políticos da capital britânica, tornou-se maçom, recebeu relevante inspiração do pensamento inglês, característica do iluminismo. Sua primeira obra foi em 1721, “As Cartas Persas”, uma sátira à sociedade francesa de outrora; “O espírito das leis” em 1748, que por consequência da polêmica discutida em torno desta última, ele publica a “Defesa do Espírito das leis”. Suas ideias direcionam para a incompatibilidade entre governos populares e os tempos modernos; aqui reside a crença de que a necessidade de manter grandes exércitos e as preocupações com o bem-estar material faz, da monarquia, as formas de governos mais apropriadas ao nosso tempo. Dá-se que para haver um governo popular seria preciso um pequeno território, cidadãos virtuosos, amantes da pátria e surdos aos interesses materiais, convenhamos que, algo absolutamente incompatível com a modernidade. É também em Montesquieu a contraposição do poder, apenas pode ser cultivado com outro poder freando-o. Reconhecemos da mesma forma aqui a divisão do Estado em poderes, quais sejam: Legislativo, Executivo e Judiciário. Vale lembrar que o maior poder é dado ao legislativo, pois este é o responsável para elaborar as leis e por representar o povo, desde aos nobres até os burgueses, e ainda também, deve frear os excessos do poder executivo, garantindo a estabilidade e moderação. A função do judiciário seria menosprezada já que consistia em nada mais que pronunciar as palavras da lei.

Autor de “El Federalismo em lãs democracias comtemporaneas”, Maurice Croisat assevera que “Federalismo é uma forma de governo, baseada em certo modo de distribuir e exercer o poder político numa sociedade, sobre um determinado território, que resulta da necessidade de preservar a diversidade de culturas ou da constatação das origens diferenciadas da história e das tradições políticas dos Estados-Membros, necessitando, portanto, de um estatuto que garanta a autonomia local”.